Processo 120609/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 13:03
Autuado em 30/03/2009 13:03
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2105/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2105/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2105/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ERNANI FREIRE SETUBAL
Interessado LUIZ ROBERTO UBEDA
Origem SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2105/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 10:31 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 141/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2010 -
11/12/2009 11:57 DG  
23/11/2009 11:04 GCNB  
22/10/2009 15:20 SMPjTC Parecer nº 14780/2009 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2008. Pela aprovação das contas.
30/03/2009 14:53 DCM Instrução nº 1490/2009 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2009 13:03 DP  

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